O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu as investigações relacionadas à Operação Hades, que apura supostas fraudes em licitações e crimes de corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (PA). A decisão foi publicada nessa sexta-feira (7/3).
O prefeito ingressou com uma
petição dentro de um processo da Câmara dos Vereadores da cidade, que já estava
em trânsito em julgado, do fim do ano passado, que questionava a delegação de
poderes para alguns promotores que iriam investigar membros da Casa.
A Câmara argumentava que
somente um promotor de primeiro grau e não o procurador-geral de Justiça poderia
investigá-la, e o STF acolheu os argumentos determinando a ilegalidade.
Daniel Santos, então,
atravessou a petição e argumentou que a Operação Hades, conduzida pelo
Ministério Público do Pará, desde 2024, também é nula. Procurada pelo Metrópoles,
a defesa de Daniel Santos afirma que todo o processo está suspenso porque as
novas investigações eram frutos da primeira, considerada ilegal.
“O chefe do Ministério Público estadual, indicado pelo
governador, não pode escolher o promotor que vai acusar o adversário dele,
justamente para evitar a instrumentalização do MP. O promotor que deve acusar é
aquele que está na promotoria onde os fatos acontecem, e não foi o que ocorreu
no caso das investigações agora suspensas”, argumenta o advogado do prefeito,
Rafael Carneiro.
Moraes entendeu que a
suspensão é necessária para evitar ilegalidade e possível violação ao princípio
do promotor natural, pois a investigação foi conduzida por um promotor de
exceção. O membro do Ministério Público não possuía a atribuição para atuar no
caso.
A força-tarefa foi deflagrada
pelo MP do Pará em
setembro e teve como alvo o prefeito da de Ananindeua,
Daniel Santos (PSB). Atualmente, ele aparece no topo das
pesquisas ao governo do Pará empatado tecnicamente com a vice-governadora Hana
Ghassan (MDB).