Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam seis volumes com peças eletrônicas, em razão de nota fiscal irregular. A ação foi realizada pela equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, sudeste estadual, na segunda-feira (22). A mercadoria foi avaliada em R$ 317.887,80.
“O
condutor de um caminhão apresentou documento fiscal de transporte de mercadoria
saída do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Minas Gerais (MG). Mas, no processo
de fiscalização foi verificado que o material enviado ao Pará seria
internalizado em Tucuruí, no sudeste paraense. Foi confirmada a irregularidade
conhecida como quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de
destino e a mercadoria é levada para outro lugar”, explicou o coordenador da
unidade fazendária, Renato Couto.
Foi
lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 84.770,08,
referente ao imposto acrescido de multa, que foi recolhido e a mercadoria
liberada.