Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Redenção, realizada na última terça-feira (21) o Vereador Delegado Washington Oliveira usou a tribuna para relatar o que ele descreveu como um absurdo.
Segundo o parlamentar, o Plano diretor
do município apresenta indícios de plágio em sua elaboração. O documento que
contém 150 páginas trás um texto no mínimo suspeito e constrangedor.
O projeto de lei complementar inerente
ao plano diretor, que demandou mais de uma dezena de reuniões envolvendo a
sociedade organizada, ministério público, membros dos poderes legislativo e
executivo, além do instituto de planejamento de Redenção por meio de audiências
públicas, trás no seu Art. 146.§V. O seguinte texto:
“Art. 146. O plano municipal de
saneamento básico existente deverá ser adequado ao contexto atual enfatizando o
seguinte conteúdo mínimo;
§ v. As metas e prazos de expansão dos serviços de abastecimento de água e
esgoto para a população urbana até a sua universalização com dados condizentes
com a atual realidade de Confresa –MT.”
Dando indícios de que o texto foi supostamente
copiado do plano diretor da cidade Matogrossense.
Ainda segundo o vereador, resta
levantar algumas informações sobre os valores destinados a elaboração desse
plano diretor, e constatar via prefeitura de Confresa MT, se o mesmo plano de
desenvolvimento está em vigor naquela cidade e se de alguma foi dada autorização
para o uso do projeto. “É brincar de Ctrl.C
Ctrl.V” disse o Parlamentar.
Vale ressaltar que os municípios possuem
características muito distintas uns dos outros, tanto no tocante as suas necessidades,
bem como de seus potenciais econômicos ou prioridades de gestão. De modo que jamais
se adequariam sendo copiados de uma cidade para outra, principalmente de outro
estado da Federação.