O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As
penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão.
Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do
julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta. O cálculo da punição leva
em conta os crimes pelos quais ele vier a ser condenado (não necessariamente
todos da denúncia), bem como agravantes e atenuantes.
Na
prática, Bolsonaro e todos os demais denunciados podem ser absolvidos ou, antes
disso, terem a denúncia arquivada. Veja a variação das penas:
Organização
criminosa: penas de 3 a 8 anos
Abolição
violenta do Estado Democrático de Direito: penas entre 4 e 8 anos;
Golpe
de Estado: penas entre 4 e 12 anos;
Dano
qualificado pela violência e grave ameaça: penas de 6 meses a 3 anos;
Deterioração
de patrimônio tombado: penas de 1 a 3 anos.
Para
Gonet, Bolsonaro e o ex-ministro e general Walter Braga Netto lideraram a
suposta trama golpista. “A organização tinha por líderes o próprio Presidente
da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos
aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de
atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do
Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.