O ministro Luís Roberto Barroso, do STF
(Supremo Tribunal Federal), determinou que seja investigada a possível participação
de autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em crimes como o
de genocídio contra a comunidade yanomami.
Barroso, que é relator dos casos
relacionados aos povos indígenas na Suprema Corte, também ordenou ao Governo
Lula a expulsão definitiva de todos os garimpos ilegais das terras Yanomami.
Pela lei brasileira, genocídio significa: “intenção de
destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
A decisão é direcionada à Procuradoria-Geral da
República, ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima.
Barroso também pede que seja apurado crime de
desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais.
A decisão tem origem, em parte, em uma ação da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A grave situação do povo
Yanomami é citada pela APIB e considerada por Barroso.
O Brasil e o mundo puderam comprovar o estado de
desamparo em que se encontra a comunidade. Em missões realizadas neste mês às
terras yanomami, diversas crianças e adultos da etnia foram encontrados em
estado de desnutrição severa, com malária e outros problemas graves de saúde. O
garimpo ilegal é um problema histórico na região.
De acordo com o despacho do ministro, há indícios de
“ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais,
agravando a situação”, em referência ao governo Bolsonaro. Um dos argumentos é
a divulgação de data e local de operações sigilosas.
A União tem 30 dias corridos para apresentar o diagnóstico da situação, o planejamento e o cronograma de execução das decisões.