Uma agenda impulsionada pelo novo presidente da Câmara dos deputados Hugo Motta, a PEC do Semipresidencialismo foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). O projeto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e contou com o apoio de 181 parlamentares.
O semipresidencialismo é uma alternativa ao
sistema presidencialista atualmente em vigor no Brasil. Alguns dos exemplos
mais conhecidos de países que adotam esse modelo são Portugal e França. Se a
proposta for aprovada, o presidente da República, eleito por voto direto,
compartilharia os poderes com um primeiro-ministro.
A proposta apresentada por Hauly concede ao
presidente a autoridade para nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado,
fortalece a Câmara dos Deputados, ampliando o papel dos parlamentares na
definição do plano de governo e do Orçamento.
Como citado acima, 181 parlamentares
assinaram a PEC, de acordo com levantamento divulgado pelo Estadão, dentre
eles, três paraenses: Joaquim
Passarinho (PL-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA) e Renilce Nicodemos
(MDB-PA).
A maioria das assinaturas recebidas são de
partidos do centrão. O PL, de oposição ao governo, deu 33 assinaturas.
Parlamentares do PT não assinaram o texto.
Bob Araújo.