Leiloada para a iniciativa privada em 15 de março de 2023, a rodovia Paulo Fonteles ou PA-150, passa a ser de responsabilidade do Consórcio Rota Pará, a partir de hoje, dia 1º de julho.
Esta é a primeira concessão estadual
de rodovias no Pará, somando 526 quilômetros de vias privatizadas, incluindo o
complexo Alça Viária. Com mais de 330 km de extensão, e com acesso ao porto de
Vila do Conde, em Barcarena, passando por Tailândia, a PA-150 é uma das mais
importantes rodovias para escoamento da produção paraense e do Centro-Oeste do
Brasil.
A partir do 13º mês seguinte à assinatura do contrato de
concessão, a empresa responsável poderá implementar a cobrança de pedágio, ou
seja, a partir do próximo ano. O valor mínimo da tarifa será de R$ 10,10 para
veículos da categoria 1, que inclui automóveis, caminhonetes e furgões. O valor
a ser pago por veículos pesados ainda não foi informado.
MOTOS NÃO PAGAM
As motos serão liberadas de pagar o pedágio, fato inédito no País. O consórcio
prevê investimentos de aproximadamente R$ 650 milhões nos primeiros cinco anos
de concessão.
As melhorias incluem a duplicação de
66 quilômetros, a adição de mais de 250 quilômetros de novos acostamentos e a
criação de 30 quilômetros de terceiras faixas em trechos de 11 municípios.
No mês de junho último, o secretário
de Estado de Infraestrutura e Transporte, Adler Silveira, e representantes do
Consórcio Rota Pará, se reuniram com os prefeitos da região ao longo da PA-150,
para quem explicaram que ao todo serão oito pontos de pedágio entre Marabá e a
Alça Viária. Entre as praças de pedágio previstas que serão construídas com
prioridade está uma entre Marabá e Jacundá, outra entre Jacundá e Goianésia e
as demais no sentido à Alça Viária. Uma troca do asfalto só está prevista para
2026, embora as obrigações de manutenção já estejam vigentes de imediato.
RELEMBRE A
PRIVATIZAÇÃO
As rodovias PA-150 e Alça Viária
foram leiloadas em março deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou, em 16 de agosto do ano
passado, o contrato de concessão da PA-150 e da Alça Viária com a
concessionária que ficará responsável pelas vias nos próximos 30 anos.
A expectativa é de geração de 3.000
empregos direitos e indiretos. Além disso, o contrato prevê a remuneração de
outorgas variáveis ao estado ao longo de toda a concessão, em valor total de R$
450 milhões. “Receberemos a outorga fixa mais as outorgas variáveis, já que o
estado do Pará terá participação direta na arrecadação [da concessão] ao longo
de todos esses anos”, disse o governador Helder Barbalho.